Gestão Educacional - Legislação
Apresentação
A legislação educacional brasileira apresenta um conjunto de leis voltadas à educação. Entre muitos outros temas, do direito à educação, da função social da escola, o papel do educador, da qualidade do ensino, da gestão democrática, das responsabilidades de cada ente político. Os Profissionais de Educação devem conhecer profundamente a legislação da área, para entender a realidade educacional no país.
O curso Gestão Educacional - Legislação apresenta estudos nos marcos normativos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei 8099/90 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96, dentre outros. Nessa perspectiva, capacita os profissionais para participarem de forma eficaz e eficiente em concursos públicos.
Objetivo geral
Contribuir na capacitação e atualização dos Profissionais da Educação para participarem de concursos públicos desenvolvendo habilidades e competências.
Objetivo específico
Proporcionar estudos sobre a Legislação Educacional;
Possibilitar uma visão ampla acerca da legislação educacional, com direcionamento para as provas de concursos públicos.
A modalidade é de curso online com uso da plataforma Moodle.
Carga horária
A carga horária do curso será de 42 horas.
Público Estratégico
O curso livre Gestão Educacional - Legislação é destinado a professores, diretores, que atuam em instituições educacionais no país, assim como a àqueles que possuem interesse em participar de concursos públicos pertencentes à Educação.
Recursos e Atividades
Material didático-pedagógico
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Certificação
Conteúdo programático
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069/90
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014
- Os Parâmetros Curriculares Nacionais.
- FUNDEB - Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal
Calendário do Curso
Após o estudante confirmar a inscrição, terá acesso ao conteúdo do curso no AVA Nêscher, tendo o prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias para concluí-lo, realizando todas as atividades propostas. Caso o curso não seja concluído nesse período, o estudante perderá seu acesso e somente poderá realizá-lo novamente por meio de nova matrícula.
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